Termos de Uso

Última atualização: 7 de junho de 2026

Aviso: este documento é uma base e deve ser revisado por assessoria jurídica antes da publicação. Substitua os campos marcados como [A PREENCHER] pelos dados oficiais da empresa.

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar a plataforma da Persona Engenharia, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Objeto

A Persona Engenharia oferece cursos e materiais educacionais voltados a serralheiros, vidraceiros e profissionais de esquadrias, disponibilizados de forma digital mediante compra.

3. Cadastro e acesso

O acesso aos cursos é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. É vedado compartilhar, revender ou distribuir o acesso.

4. Cursos e conteúdo

O conteúdo tem caráter educacional e informativo, não substituindo avaliação, diagnóstico ou acompanhamento profissional individualizado. Podemos atualizar, incluir ou remover materiais a qualquer tempo.

5. Pagamentos

Os preços e formas de pagamento são informados na página de checkout. A liberação do acesso ocorre após a confirmação do pagamento pelo provedor.

6. Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias a contar da contratação, com devolução dos valores pagos. Solicitações pelo canal de contato abaixo.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (vídeos, textos, materiais, marca e layout) é protegido por direitos autorais e pertence à Persona Engenharia ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

8. Responsabilidades

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por resultados decorrentes da aplicação individual do conteúdo.

9. Cancelamento e suspensão

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, especialmente compartilhamento indevido de credenciais ou conteúdo.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data da última revisão indicada acima.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [A PREENCHER] para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [A PREENCHER: e-mail de contato].